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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 102.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14.126/05.
Não informado
CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO DAS AREAS DE MANANCIAIS, CONFORME A LEI ESTADUAL 9866/97.
ALTERADO
AO PROPRIETARIO QUE PERDEU SEU ANIMAL E QUE O PRETENDE RESGATAR, SERA COBRADA APENAS A TAXA DE RESGATE/ADOCAO DE ANIMAIS PREVISTA NO ART. 29 DA L 13131/01 E D 41685/02.
COHAB OFERECE DESCONTO PARA MUTUARIO QUITAR DIVIDA - PROGRAMA DE RENEGOCIACAO DE DIVIDAS - µPROGRAMA 1000µ. (CAPA, PAGINA IV).
PMSP - BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2006 - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO, ATENDIMENTO CLINICO, REABILITACAO E DESTINACAO DE ANIMAIS SILVESTRES.
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 430/06.
PRORROGA POR 12 MESES CONTRATACAO DE EMERGENCIA DE PROFISSIONAIS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DA DENGUE.
COMPOE A COMISSAO TECNICA DE EXECUCAO DO PLANO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PLANVIGI VIGISUS II, NO AMBITO DA SMS.
INSTITUI O COMITE TECNICO DE ELABORACAO DO PLANO DE PREPARACAO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA
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