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Estabelece os valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo, com efeitos a partir do mês de maio de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina a transferência de Alvará de Estacionamento de Táxi no Município de São Paulo nos termos do art. 16 da Lei Federal 12.468/2011, com a redação dada pela Lei Federal 15.271/2025
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
Denomina Auditório Marcia Manfredini o espaço inominado integrado ao complexo do Centro Educacional Unificado Parque do Carmo – João Cândido (Almirante Negro), e dá outras providências.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 3º e 4º da Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
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