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PRORROGA ATE 28/02/11 A VALIDADE DOS CARTOES DE AUTORIZACAO ESPECIAL DE AREA DE PEDESTRE COM VENCIMENTO ATE 31/12/2010.
Não informado
Constitui Grupo de Trabalho para analisar/adequar legislação - realização de horas suplementares as atribuições/atividades da Autarquia. Revoga a Portaria SFM n° 146/2007.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, SUBPREFEITURA DE TREMEMBE/JACANA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
ALTERA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DOS CONTRATOS DOS HOSPITAIS DE ENSINO/FILANTROPICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P 994/09(SMS)
ESTABELECE AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 98/09 E P 113/09(SMSU)
ALTERADO
NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 2., 3., 4., 9., 10., 11., 17., 18., 19. E 20. JARI.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos de atividade de fiscalização aos Agentes Vistores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB e das Subprefeituras quanto às disposições do Decreto nº 51.907, de 05 de novembro de 2010, de Grandes Geradores de Resíduos Sólidos GGRS.
CREDENCIA 16 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/2006.
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