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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 15 de 4 de Fevereiro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2290 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 96/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO/CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA FIXO. OBS: CORRECAO DO ANO 2009/2010
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 4 de Fevereiro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO/CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA FIXO. OBS: CORRECAO DO ANO CONFORME DOC 05/02/10-P.20
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2010

Institui, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo, normas para enfeites florais de urnas funerárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2010

Considera de pequeno valor o crédito decorrente de sentença judicial cujo montante não exceda R$ 12.905,78.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.226 de 2 de Fevereiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.491.920,68, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 78 de 3 de Fevereiro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SMADS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.225 de 2 de Fevereiro de 2010

Declara estado de calamidade pública na área que especifica, situada no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.146 de 3 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO REGIONALIZADA DE APOIO A EXECUCAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.224 de 1 de Fevereiro de 2010

Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.