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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 12 de Janeiro de 2011

CREDENCIA 148 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.353 de 12 de Janeiro de 2011

INSTITUI NO AMBITO DA SMS REQUISICAO DE COMPRAS(RC) E SOLICITACAO DE ORCAMENTO(SO) PARA USO DE TODA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 11 de Janeiro de 2011

Altera a Portaria n° 46/SMADS/2010 - Tipifica a rede socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

DECRETO Nº 52.080 de 10 de Janeiro de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 2 de 11 de Janeiro de 2011

ESTABELECE CRITERIOS AO ART. 4. DO D 52066/10 - FIXA NOVOS VALORES PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 2 de 11 de Janeiro de 2011

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTAS SOBRE CAMPANHAS DE SAUDE, CAPACITACAO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS E ADAPTACAO DOS ESPACOS FISICOS PARA INCLUSAO PESSOA COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 11 de Janeiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES NO AMBITO DA SMPED. REVOGA P 61/09(SMPED)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 1 de 11 de Janeiro de 2011

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 1 de 10 de Janeiro de 2011

Divulga os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.079 de 7 de Janeiro de 2011

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUIDO PELA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
  • Situação

    Não informado