CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2721 - 2730 de 3853

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 60.238 de 12 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.237 de 12 de Maio de 2021

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.236 de 12 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.235 de 12 de Maio de 2021

Denomina, estende e fixa pontos de referência dos logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.234 de 12 de Maio de 2021

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 55 de 12 de Maio de 2021

Designa servidores para responder pela Área Contábil das Unidades Orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura, visando o fiel cumprimento das normas referentes à execução orçamentária, e revoga a Portaria nº 20/2019– SMC-G.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 39 de 12 de Maio de 2021

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeita de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 38 de 12 de Maio de 2021

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações, para a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Subprefeita de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 12 de Maio de 2021

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 29 de 12 de Maio de 2021

Institui Grupo de Trabalho relativo às instituições de pagamento pertencentes ao rol de obrigadas à entrega da DES-IF.
  • Situação

    ALTERADO