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Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder a avaliação documental para credenciamento de Formadores/ Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito da Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação - DREs, em diferentes Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 23/SEHAB.G/2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento, a capacidade cirúrgica, os critérios para alta hospitalar dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº 081, de 12 de fevereiro de 2025.
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Dispõe sobre a aprovação da minuta da portaria que regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica (NDS)
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Jabaquara.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.368.118,37 (cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
EMENTA N° 12.343 Administrativo. Comércio ambulante. Permissionário. Afastamento, sem perspectiva de retorno, por motivo de saúde. Pedido para o auxiliar desenvolver pessoal e definitivamente a atividade no lugar do permissionário. Impossibilidade. Violação ao caráter pessoal da permissão e à proibição de sua transferência a terceiros.
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