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DECRETO Nº 44.559 de 1 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.934,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90.204 de 2 de Abril de 2004

ABRE PARCERIA/PATROCINIO PARA DESENVOLVER SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA PARA TRANSPORTE COLETIVO; PERMITE PUBLICIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.204 de 1 de Abril de 2004

Manual de Desdobro e Desdobro Econômico de Lotes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 2 de Abril de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DA MINUTA DE ANTEPROJETO DA LEI DAPGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 64 de 2 de Abril de 2004

NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 62 de 2 de Abril de 2004

CESSA NOMEACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 59 de 1 de Abril de 2004

CABE A EMURB FIRMAR CONTRATO/CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA RELATIVA ACEPAC - CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.558 de 1 de Abril de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.761, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.557 de 1 de Abril de 2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de freqüência dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 6 de Abril de 2004

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE AREAS DO BAIRRO DE INTERLAGOS, INSERIDA NO PERIMETRO DA ZONA DE USO Z1-024, DA LEI 8001/73.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS