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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 197 de 1 de Abril de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO II CONGRESSO NACIONAL DE SERVICO SOCIAL EM SAUDE - II CONASS E V SIMPOSIO DE SERVICO SOCIAL EM SAUDE - V SIMPSS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 1 de Abril de 2004

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" - 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 93009/04(SJ)-ATRIBUI PREMIO AOS PROCURADORES QUE ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 13 de 1 de Abril de 2004

DISCIPLINA A FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS BENEFICIARIOS SELECIONADOS DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 126 de 1 de Abril de 2004

PRORROGA PRAZO DA P 93/04 - GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLANTACAO DAS ATIVIDADES TRANSFERIDAS PARA AS SUBPREFEITURAS RELATIVAS A SUPRIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 113 de 1 de Abril de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP EM 1. E 2.INSTANCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.556 de 30 de Março de 2004

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (2004-0.023.795-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.555 de 30 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.398,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.554 de 30 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.480.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.553 de 30 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 530.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.552 de 30 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 298.150,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    ALTERADO