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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.040 de 9 de Novembro de 2018

Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.

DECRETO Nº 41.568 de 26 de Dezembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.532.172,14, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 60.410 de 28 de Julho de 2021

Dispõe sobre permissão de uso à Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados — AMPARA Animal, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Vicente Rao, nos termos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 25 de 22 de Novembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/BT - COORDENADORIA DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.759 de 19 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.017.798,95, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.713 de 10 de Outubro de 2000

ATRIBUICOES E COMPETENCIAS DO COLEGIADO TECNICO DOS REPRESENTANTES DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SAUDE - SIMS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2011; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2011

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 183/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 687 de 22 de Novembro de 2005

Implanta o Plano de Contingência Vetorial da Dengue, com o objetivo de promover o bloqueio de transmissão em áreas de difícil controle.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.933 de 18 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.206.203,57, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 25 de Julho de 2011

PROMOVE A IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTRATEGIAS E ACOES LOCAIS PELA BIODIVERSIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)