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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 4 de Julho de 2008

Altera Portaria SMT nº 104/2008, que regulamenta trânsito de caminhões na ZMRC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 915 de 13 de Junho de 2008

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1894/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.525 de 27 de Maio de 2008

REGULAMENTA A LEI N. 14146, DE 11 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI N. 14265, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL E DE ANIMAIS, MONTADOS OU NAO, EM VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1655/08(PREF)-CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA APREENSAO DE ANIMAIS NOS TERMOS DO ART 10 DO DECRETO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 260/2007; OFÍCIO DE 15 de Maio de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 260/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.393 de 10 de Abril de 2008

Regulamenta a Lei n° 14.483, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como sobre as doações em eventos de adoção desses animais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 275 de 8 de Fevereiro de 2008

COMPOE A COMISSAO TECNICA DE EXECUCAO DO PLANO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PLANVIGI - VIGISUS II. REVOGA P 851/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 45 de 1 de Fevereiro de 2008

INCLUI SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS/SERVICOS NAS UNIDADES DA COVISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 198 de 30 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA, VIGILANCIA E CONTROLE DA DENGUE EM 2008. PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 690/09(PREF)-PREVINE INCIDENCIA DA DENGUE EM IMOVEIS ABANDONADOS E DESABITADOS CONFORME PORTARIA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2007; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.065 de 18 de Dezembro de 2007

FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
  • Situação

    Não informado
    • R 5/07(HSPM)-APLICA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO