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DETERMINA QUE O APONTAMENTO DA GRATIFICACAO DE SERVIDOR NOTURNO DEVERA SER FEITO EXCLUSIVAMENTE NAS HORAS OU HORAS-AULA Q/ O PROFISSIONAL DO ENSINO PRESTAR DENTRO DO HORARIO PREVISTO NO ART.80 DA L 11229/92.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA P/PROFESSORES Q/ ESPECIFICA P/ SELECIONAR OS LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO BIBLIOTECA-PREMIO DA CIDADE DE SAO PAULO.
FIXA AS TARIFAS P/ AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO ABAIXO DISCRIMINADAS.
CABERA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAUDE DESIGNAR UM ASSESSOR REGIONAL DE INFORMATICA Q/ FARA INTERLOCUCAO JUNTO AO CEPI P/ ASSUNTOS RELACIONADOS A AREA DE INFORMATICA; VISANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAR/NORMATIZAR PROCEDIMENTOS P/USUARIOS DE INFORMATICA DE SMS.
FIXA AS TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR O GT-PERUS CONSTITUIDO PELA PORT.208/93-PREF P/ANALISAR ALTERNATIVAS DE TRANSFORMACAO DA AREA DE PROPRIEDADE DA CIA.BRAS.CIMENTO PORTLAND PERUS EM CENTRO DE CULTURA OPERARIA.
CONSTITUI COMISSAO P/ VIABILIZAR AS ACOES DE IMPLANTACAO A NIVEL MUNICIPAL JUNTO AO GAB.; VISANDO A ORIENTACAO/ESTIMULO/PROTECAO INTEGRADA A CRIANCA/ADOLESCENTE NO MEIO FAMILIAR.
DISPENSA DO PONTO SERVIDORES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, DELEGADOS ELEITOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P/PARTICIPAREM DO IV CONGRESSO ANUAL DO SINPEEN, NOS DIAS 17,18,19,20 E 210593; CF. P 15307/92.
FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL-DATA BASE 310393 CONFORME COM. 15/93(SME).
ALTERADO
DETERMINA Q/ NAS DISPENSAS DE PONTO COLETIVO AUTORIZADAS P/ SME, NOS TERMOSDO ART.7. DO D 32125/92-EM RAZAO DA AVALIACAO PREVIA DO MERITO CONSIDERAR-SE-AO JUSTIFICADOS TODOS AFASTAMENTOS DECORRENTES DESDE QUE PREENCHIDA EXIGENCIA DO PAR.2. DO DECRETO.
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