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Número de resultados: 2501 - 2510 de 4329

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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 10 de Junho de 1993

DENOMINA RUA MARIA SIERRA TORRAO, A TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NO 46 SUBDISTRITO - VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 10 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A EXCURSOES DE TURISMO,NACIONAIS E INTERNACIONAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 876/93(1108,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM,110893,P.38-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1848/93(2511,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2010/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 10 de Junho de 1993

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N.7226/68.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 757/93(0107,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 10 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE FESTIVAL DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA - MPB NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1477/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 1367/93(2809,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM,1108,P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 842/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 10 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE FABRICACAO E/OU COMERCIALIZACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SOMENTE DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE POSSUAM CORES E FORMATOS QUE A DISTINGUAM DE ARMAS VERDADEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSMELOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 841/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,110893,P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1668/93(2810,P.55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1787/93(1811,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 10 de Junho de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 25 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10315/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 840/93(110893,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 10 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL.(COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 10 de Junho de 1993

ALTERA A REDACAO DO PARAGR.2 DO ARTIGO 21 DA LEI 10828/90.(MURILLO ANTUNES ALVES).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1874/93(0112,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1410/93(3009,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 131193,P.14-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1281/93(1709,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 755/93(0107,P.40)-COMISSAO DE CONSTIUTICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 10 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DE CARACTERISTICA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1014/93(2508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 10 de Junho de 1993

DENOMINA RUA JOAO CARLOS, A ATUAL PASSAGEM DOIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA ALMIR RODRIGUES, ALTURA DO N.328, NA VILA AMALIA,CADLOG 27.943-9.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • LEI 11425/93 - APROVA PL
    • PARECER 1237/93(1609,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1094/93(1609,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1006/93(1609,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1094/93(2708,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 756/93(1609,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM,160993,P.32-SUBSTITUTIVO