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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 63 de 9 de Junho de 2026

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 62 de 9 de Junho de 2026

Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.618 de 9 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.364.671,01 (sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 5 de 9 de Junho de 2026

Altera a IN SF/SUREM nº 12, de 14 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 47 de 9 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 47 de 9 de Junho de 2026

Estabelece o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 24 de junho de 2026 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 40 de 9 de Junho de 2026

Designa Comissão de Avaliação/Seleção para análise de propostas e contratação de artistas e serviços de natureza artística e cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 9 de Junho de 2026

Revoga a Ordem Interna nº 3/2025/SMUL/GAB, em razão da cassação da liminar e do trânsito em julgado do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2283278-41.2024.8.26.0000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 332 de 9 de Junho de 2026

Estabelece critérios para reestudos dos Planos de Trabalho para custeio de Contratos de Gestão e outras parcerias relacionadas, com vigência de 1º de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 23 de 9 de Junho de 2026

Institui no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, a área de Controle Interno, vinculada diretamente ao Gabinete da Superintendência, responsável por coordenar, orientar e monitorar as ações relacionadas ao sistema de controle interno e ao Programa de Integridade e Boas Práticas PIBP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA