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Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por serviço, constantes no anexo único desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.232.812,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 3.237.218,13 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.425.624,94 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.136,72 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.
Altera a Portaria SF nº 63, de 23 de março de 2021, que autorizou o Regime de Teletrabalho na Divisão de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 148, de 18 de junho de 2018, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
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