Aguarde...
SMA/SJ ESTABELECE NORMAS P/PEDIDOS DE RECONSIDERACAO, NOS CASOS DE DISPENSA DE FUNCAO, EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO, INQUERITO ADMINISTRATIVO OU PROCEDIMENTO SUMARIO PARA SERVIDORES GREVISTAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE QUE AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES SEDIADAS EM IMOVEIS LOCADOS PELA PMSP DEVERAO COMUNICAR A PATR-DIRETORIA, QUANDO DAS DESOCUPACOES.
Não informado
ALTERA A RES.110/85 - REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE ZONEAMENTO.
REVOGADO
Dispõe sobre a limpeza pública do município de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Carregando...