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ALTERA A COMPOSICAO DA 2.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA SMS-CJSMS.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA 1.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA SMS-CJSMS.
DESIGNA SERVIDORES P/A COMISSAO QUE VISA O PLANEJAMENTO,ORGANIZACAO E REALIZACAO DE CURSO OU CICLO DE PALESTRAS, DURANTE A XII FESTA DA PRIMAVERA.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres com mais de sessenta anos e idade.
REVOGADO(A)
Dispoe sobre a execuçao de obras nos terrenos erodidos e erodiveis e sobre a exigencia de alvara para movimento de terra.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBRO P/COORDENAR O PROJETO "SACOLAO DA PREFEITURA, REGULAMENTADO P/PORT. SEMAB 90/92.
NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TECNICA DO DISTRITO DE SAUDE DE SANTANA COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
SME/SMC DISPOE S/INTEGRACAO DAS SALAS DE LEITURA DA SME COM AS BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS, ATRAVES DE ATIVIDADES TEORICAS E PRATICAS VISANDO MELHORIA DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO DO 13.SALARIO;REAJUSTE A PARTIR DE JUNHO/93
DISPOE SOBRE DOCUMENTOS PRODUZIDOS POR FABES, COMO CONTRIBUICAO P/OTIMIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL BRASILEIRA E SUA MUNICIPALIZACAO.
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