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Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de junho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado sem Permissão - CEJURP em 1ª Instância.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2026.
Dispõe sobre a restituição de bens apreendidos durante as ações de zeladoria.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da Portaria nº 03/GAB/SUB-PI/2025 que suspendia por tempo indeterminado a realização de eventos na Rua dos Pinheiros.
Altera o inciso IX do artigo 3º da Portaria SME Nº 4.770 DE 21/10/2009
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
Abre Crédito Adicional de R$ 3.188.883,75 (três milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para realizar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parcerias do Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
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