Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a alínea “e”, inciso I, art. 1º, da Portaria SMDHC nº 117, de 05 de novembro de 2024, e designa representantes para o Conselho Municipal de Imigrantes – CMI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |