Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.884.324,75 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 845.997,86 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |