Aguarde...
REESTRUTURA NO HSPM A COMISSAO DE ENSINO MEDICO DE GRADUACAO E INTERNATO. REVOGA P 35/06.
Não informado
ALTERA P 76/05 QUE CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA NO AMBITO DE SMSP INTEGRADA POR SERVIDORES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.194.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.939.089,51, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Intérprete de LIBRAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Anão, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de janeiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento esportivo "Troféu da Cidade de São Paulo de Triathlon", realizado anualmente no último fim de semana do mês de janeiro, segundo as diretrizes determinadas pela Federação Paulista de Triathlon, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.141, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal, para o fim de disciplinar o procedimento para anulação de atos administrativos, nas condições que especifica.
Carregando...
