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DECRETO Nº 49.036 de 10 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 759.676,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.035 de 10 de Dezembro de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 4409/08(SME)-AUTORIZA FUNCIONAMENTO DA EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.034 de 10 de Dezembro de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.033 de 10 de Dezembro de 2007

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.112 de 11 de Dezembro de 2007

PROTOCOLO CME 14/06-PARECER CME 94/07-ESCLARECIMENTOS SOBRE FORMACAO DOCENTE EM NIVEL SUPERIOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 11 de Dezembro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 74 de 10 de Dezembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 50 de 11 de Dezembro de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA ASSINAR DESPACHOS DE BAIXA, TRANSFERENCIA E DOACAO DE BENS. REVOGA P 16/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.564 de 11 de Dezembro de 2007

CRONOGRAMA E EXECUCAO DE SERVICOS NAS CRECHES/CEIS DA REDE INDIRETA/PARTIC ULAR CONVENIADA PARA 2008. REVOGA P 5124/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.032 de 10 de Dezembro de 2007

Institui o Programa LUDI-CIDADE - Arte, Cultura, Esporte.
  • Situação

    ALTERADO