Aguarde...
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL VINICIUS.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 38439, DE 7 DE OUTUBRO DE 1999.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE (INTERLAGOS), NOS DIAS 25 E 26 DE MARCO DE 2000.
DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAO/ENTIDADES QUE ESPECIFICA P/ O BIENIO 2000/2001 DA CPPU - COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA.
REVOGADO(A)
DESIGNA REPRESENTANTE DE SF P/ O GT QUE ESTUDA A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
Carregando...