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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1930/09 E 3143/10(SMS)
Não informado
Altera a Tabela integrante do Decreto n° 52.040, de 28 de dezembro de 2010, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
ALTERA ANEXO DA P 1930/09, PARA DIVULGAR SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES QUE COMPOEM O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REORGANIZACAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS-CPDA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.206.203,57, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Altera a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico, nos lugares que especifica; dispõe sobre contratos por tempo determinado celebrados, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.997.704,42, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA EM CAES E GATOS, NO PERIODO DE 16 A 29/08/10.
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