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Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial para apurar conduta inadequada no local de trabalho, com a finalidade de investigar eventuais responsabilidades funcionais.
Constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentação da Lei nº 18.080, de 15 de janeiro de 2024.
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.642.205,72 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.232.231,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.444.416,84 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.513.191,41 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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