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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.130 de 27 de Junho de 2003

DISPENSA DE PONTO DE 1 PROFISSIONAL DE EDUCACAO POR ESCOLA PARA PARTICIPAR DA II CONFERENCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, NO DIA 26/06/03, NA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 36 de 26 de Junho de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ALTERAR/ADEQUAR PORTARIAS/ORDEM INTERNA/PORTARIAS INTERSECRETARIAIS SOBRE AREAS VERDES/REMOCAO DE VEGETACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 35 de 26 de Junho de 2003

Estabelece ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA PROJETOS PAISAGÍSTICOS, ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, EM ÁREAS DE USO PÚBLICO A SEREM DESENVOLVIDOS PELA INICIATIVA PRIVADA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 28 de 27 de Junho de 2003

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DO BANCO DE INFORMACOES DIGITAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 25 de 27 de Junho de 2003

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, O CLUBE DA CIDADE CAMPO LIMPO - JARDIM UMARIZAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 137 de 27 de Junho de 2003

DESIGNA/CESSA NA QUALIDADE DE TITULAR E COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA INTEGRAR A COMISSAO INTERSECRETARIAL DE VEICULOS E CONDUTORES MUNICIPAIS - CONDUT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 136 de 27 de Junho de 2003

SUSPENDE A OPERACAO DAS LINHAS 410E/10 E 412E/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 135 de 27 de Junho de 2003

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.612 de 26 de Junho de 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, que dispõe sobre a proibição de novas aquisições de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo do Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.611 de 26 de Junho de 2003

Dispõe sobre a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO