Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 281.424,67 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.118.209,49 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.494,32 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.161.637,72 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Regulamenta as carreiras do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes - SQEP-P e define os critérios para a atribuição das funções de confiança do Subquadro das Funções de Confiança - SQFGA, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, criados pela Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020.
Institui o Prêmio Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Sampa, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a implementação da Agenda 2030 da ONU para alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo.
Revoga a Portaria n° 01/SVMA-GAB/2021 e designa servidores para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
Introduz alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 72/2021 a fim de incluir a despesa vale-transporte para usuários nos custos diretos da tipologia Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos CEDESP para inclusão dessas despesas.
ALTERADO
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente no dia 17 de junho de 2022, conforme o Decreto nº 61.428 de 14 de junho de 2022, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Carregando...
