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CONSTITUI COMISSAO PARA DESTINO A SUCATAS APREENDIDAS E QUE ESTAO NO PATIO DA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO SUBPREFEITO PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2997(C.L.P. 11.06.059)
REVOGADO(A)
REDUZ INDICE DE ROTATIVIDADE E AMPLIA ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1741(C.L.P. 17.10.009). REVOGA P 16/09(SMT/DTP)
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2921(C.L.P. 17.08.128). REVOGA P 262/08(SMT/DTP)
ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P. 001.12.508) CATEGORIA COMUM RADIO, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI ACESSIVEL.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 03/2007 Gabinete da Superintendência e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.357.889,62, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.192.552,85, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA IRREGULARIDADES EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS/DESPEJO RESIDUOS DE ESGOTO EM OSASCO.
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