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PUBLICAÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 92.406 de 23 de Junho de 2022

Delega as competências que especifica ao Superintendente de Projetos Estratégicos – SPE e ao ao Diretor Administrativo Financeiro no âmbito da SP-Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 8 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 54.401.454,69 (Cinquenta e Quatro Milhões e Quatrocentos e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.474 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.997.200,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.473 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.472 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.923.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.471 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.489.302,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.470 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.469 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.934.997,44 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 54 de 23 de Junho de 2022

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Contratação de Pessoa Jurídica de Notória Especialização, integrada pelos servidores efetivos/comissionado, para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação no âmbito da Subprefeitura da penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 4 de 23 de Junho de 2022

Referenda o reajuste que especifica, proposto pela SP-URBANISMO na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA