Aguarde...
Regulamenta a isenção de pagamento aos estudantes de que trata o artigo 15 da Lei Municipal nº 16.097 de 29 de dezembro de 2014 no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Alterar a Portaria nº 26/SEME/2014, que instituiu o Manual de Celebração de Convênios e de Prestação de Contas da SEME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Acrescenta o art. 2º-A à Lei n° 10.154, de 7 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo privado de escolares no âmbito do Município de São Paulo.
Designa e cessa a designação de representante da Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, para integrar a Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas CTGRA.
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Portaria SME 2.333, de abril de 2014, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 6.839, de 23/12/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo SINESP, para o ano de 2015.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 838/13
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 592/13
Atribui "Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello" aos procuradores que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Carregando...
