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Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.581.425,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Divulga regimento interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
Abre Crédito Adicional de R$ 632.501,33 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Um Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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