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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.712 de 17 de Dezembro de 2004

PROTOCOLO CME 18/04 - RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS; PARECER CME 34/04.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.712 de 17 de Dezembro de 2004

RETI-RATIFICA O DESPACHO 90112/04 PARA CONSTAR QUE A APROVACAO DO RELATORIO REFERE-SE AO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PORTARIA 196/03, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E NÞO DA PORTARIA 231/02 (DIVISAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÞO PAULO E DIADEMA). (PROCESSO 2002-0.170.636-5)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 9 de 17 de Dezembro de 2004

INSTITUI O COLAR DE MERITO PREFEITO BRIGADEIRO FARIA LIMA; MEDALHA DE OURO/PRATA DE MERITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO - TCM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 49 de 16 de Dezembro de 2004

ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITACAO DE PROCESSOS DE PERMISSAO DE USO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MANOBRA/GUARDA DE VEICULOS "VALET SERVICE".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.607 de 16 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto nº 43.122, de 23 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.606 de 16 de Dezembro de 2004

Altera o artigo 2º do Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 36 de 16 de Dezembro de 2004

Aprova o Relatório Final do Seminário: A Atenção Básica no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/PE Nº 29 de 17 de Dezembro de 2004

HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO FRANCISCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 270 de 17 de Dezembro de 2004

CONDICOES REGULARES PARA OBTENCAO DA AUTORIZACAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS OU SIMILARES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 10 de 17 de Dezembro de 2004

A ESCOLA DE CONTAS PASSA A SUBORDINAR-SE AO GABINETE DO CONSELHEIRO-DIRIGENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
  • Situação

    Não informado