RESOLUÇÃO 36/04 - CMS/SMS

REPUBLICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS

PUBLICADA NOVAMENTE, POR TER SAÍDO INCOMPLETA NO DOM DE 21/12/04 - PÁG. 21:

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em 72ª reunião Ordinária, realizada em 16/12/04, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, regulamentada pelo Dec. 38.576/98,

RESOLVE:

Aprovar o Relatório Final do Seminário: A Atenção Básica no Município de São Paulo - subsídios para o Controle Social, que deverá instrumentalizar a organização de 05 oficinas regionais em 2005, conforme Resolução 28/04-CMS, de 19/11/04, com a finalidade de:

1 - Homologar as 05 oficinas para 2005 e incumbir a comissão organizadora para apresentar, no próximo pleno, a logística do seminário com os números de participantes, respeitando a paridade (usuário).

2 - Envolver as instituições pública e privada, para elaboração de um plano que dê sustentação às demandas da população.

3 - Aprofundar as necessidades locais apontadas e propor soluções.

4 - Estabelecer as diretrizes de funcionamento das unidades, respeitando-se a demanda local.

5 - Discutir a referência e contra-referência.

HOMOLOGO a Resolução 36/04-CMS, de 16/12/04, nos termos da legislação vigente.

As.) GONZALO VECINA NETO

Secretário Municipal da Saúd