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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.003,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 623.294,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.557,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 780.140,64 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 306.233,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina Travessa Ana Maria de Jesus o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL JB ART SHOW.
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO BRANDÃO CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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