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Nomeia representantes do Poder Público Municipal para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 077/SMDHC/2023, com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da Política Municipal de Atenção às Pessoas Egressas e seus Familiares na cidade de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 17.933, de 20 de abril de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa de servidores da SMIT como operadores CENTS
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Altera o Anexo I - Estabelecimentos, Serviços e Equipamentos de Assistência de Interesse da Saúde, da Portaria nº 2215/2016-SMS.G, alterada pela Portaria SMS/COVISA.G nº. 567, de 25 de agosto de 2022.
Altera a composição do Grupo Técnico Institucional (GTI), no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para elaboração do Plano de Manejo do RVS Anhanguera.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.
ALTERADO
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Abre Crédito Adicional de R$ 182,94 (Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.639.674,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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