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Finanças - LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 9 de Abril de 2025

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para elaboração de plano de políticas públicas visando a melhoria de fluxos de expedientes e inovações de políticas públicas na administração e distribuição de unidades residenciais de interesse social.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 107 de 9 de Abril de 2025

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes, planejamento integrado e monitoramento das ações do Complexo Paraisópolis inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 106 de 9 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 105 de 9 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 104 de 9 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 107, de 22 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 1 de 9 de Abril de 2025

Constitui a Comissão de Eventos, com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.150 de 8 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.210.176,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 6 de 8 de Abril de 2025

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 48 de 8 de Abril de 2025

Constitui Comissão Permanente de Apurações Preliminares da Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 45 de 8 de Abril de 2025

Altera a Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
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