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Número de resultados: 1981 - 1990 de 3176

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  • Data

DECRETO Nº 27.820 de 14 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A ATUACAO DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEHAB, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS - CONTRU, NO CONTROLE E NA FISCALIZACAO RELATIVOS A SEGURANCA DE USO DE ESTADIOS, GINASIOS DE ESPORTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.819 de 14 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA DIFERENCA APURADA ENTRE O VENCIMENTO INTEGRAL DO MES DE DEZEMBRO DE 1988 E O EFETIVAMENTE PERCEBIDO, A TITULO DE GRATIFICACAO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.732 de 14 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A LOTACAO NOS GABINETES DAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 177/89

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.506 de 15 de Junho de 1989

DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A MAIO/89-INDICE DE REAJUSTE 1,80% A PARTIR DE 010689.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.596 de 15 de Junho de 1989

DISPOE S/DESCENTRALIZACAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E DA RACIONALIZACAO DO ATENDIMENTO AS ESCOLAS, ATRAVES DE ADIANTAMENTO DIRETO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 15 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, MANTIDAS POR PARTICULARES.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 551/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 683/89(1509,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1137/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 150691,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJUNTO 866/91(1408,P.71)-COMISS.REUN.CONST.JUST.POL.URB.METR.MEIO AMB.EDUC.CULT.ESP.-REJ.V
    • DOM 150891,P.38-RETIFICA PARECER 866/91 (140891)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 15 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 536/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 15 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PRACA PUBLICA EM AREA MUNICIPAL LOCALIZADANA CONFLUENCIA DAS RUAS JAMILE ABRAHAO KALIL E DR.JOSE PINTO AZEVEDO.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 550/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 15 de Junho de 1989

DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, MANTENHAM 2% DE VAGAS NO MINIMO POR PERIODO PARA PROPORCIONAR MATRICULAS AOS ALUNOS ORIUNDOS DE OUTRAS ESCOLAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 935/89(2610,P30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1060/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 15 de Junho de 1989

TORNA OBRIGATORIA, PARA APROVACAO DE PLANTA DE NOVAS CONSTRUCOES, A RESERVA DE ESPACO DE 60% DESTINADOS A ARBORIZACAO, EM AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE VENHAM A SER ALIENADAS A TERCEIROS, EM TODAS AS ZONAS DE USO.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 535/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE