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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.600 de 21 de Junho de 1989

DISPOE S/PROCEDIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DE REQUISICOES DE COMPRAS E SERVICOS A SECAO DE COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.599 de 21 de Junho de 1989

DISPOE S/PROCEDIMENTO PARA TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS ATRAVES DO CONTROLE INTERNO DA MOVIMENTACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS-CIMBPM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 16 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE EXIGENCIA DE RELATORIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE - RAAMA - COMO PROCEDIMENTO PREVIO PARA CONCESSAO DE AUTORIZACOES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU DE PRESTACAO DE SERVICOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 707/89(2109,P.95)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL
    • PARECER 601/89(3108,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE FAVORAVEL
    • PARECER 549/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 248 de 16 de Junho de 1989

CONSTITUI GT P/APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO A QUESTOES OBJETO DE PROCESSO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 247 de 16 de Junho de 1989

DESIGNA SERVIDOR DE SNE P/INTEGRAR GT CONSTITUIDO P/PORT.231/89, P/SUBSIDIAR A ATUACAO DA PMSP JUNTO A ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 246 de 16 de Junho de 1989

CONSTITUI GT P/PROCEDER A REFORMULACAO DO CODIGO DE EDIFICACOES BEM COMO A REVISAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO SOBRE MATERIA EDILICIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 140390,P.2-GT APRESENTA MINUTA DE PLSOBRE O A SSUNTO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 245 de 16 de Junho de 1989

CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA P/IMPLANTACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE ORIENTACAO E IMPLEMENTACAO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, A SER DESENVOLVIDO P/PMSPEM APOIO A JUSTICA ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 16 de Junho de 1989

INSTITUI NO MINI MERCADO JARDIM SANTO ANTONIO, O "SACOLAO DO TRABALHADOR", A TITULO EXPERIMENTAL, POR 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 2 de 16 de Junho de 1989

DELEGA A DEMAT/SMA, COMPETENCIA PARA ABRIR, LICITAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR ATA DE REGISTROS DE PRECOS P/FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ELETRICIDADE, HIDRAULICA E MAO-DE-OBRA CORRESPONDENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.239 de 16 de Junho de 1989

DETERMINA SOBRESTAMENTO DA P 563/89 QUE DEFINE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS P/RECEBIMENTO E DECISAO DAS DEFESAS E RECURSOS RELATIVOS A AUTOS DE INFRACAO P/IMPOSICAO DE PENALIDADES-AIIP'S, ATE IMPLANTACAO DA INTERLIGACAO DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO P/SAR E SMT.
  • Situação

    Não informado