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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 278 de 24 de Junho de 1989

REVOGA A LEI 10552/88, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 557/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 24 de Junho de 1989

DENOMINA RUA JOAO AVELINO PINHO MELLAO, A RUA 18 A, NO MORUMBI, NESTA CAPITAL.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 489/89(1608,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 283/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM 280690,P2-RAZOES DE VETO DO PROJETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 24 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE REABILITACAO E REINTEGRACAO SOCIAL PARA "MORADORES DE RUA", NOS BAIXOS DOS VIADUTOS E PONTES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 530/89(1808,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 441/91(1005,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 24 de Junho de 1989

DENOMINA "RUA DAS CONQUISTAS" A VIA PUBLICA INOMINADA SITA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS - DISTRITO GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 539/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 669/89(1309,P.127)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 720/89(2209,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 273 de 23 de Junho de 1989

CONSTITUI GT P/ELABORAR NORMAS DE USO E OCUPACAO DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 27.837 de 23 de Junho de 1989

Altera o Decreto nº 27.611, de 19 de ja­neiro de 1989.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 255 de 24 de Junho de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO COORDENADOR P/DESENVOLVIMENTO DO CONCURSO DE IDEIAS P/REURBANIZACAO DO BIXIGA; PROPOSTA DA EMURB E PROTOCOLO DE COOPERACAO CELEBRADO ENTRE EMURB E IAB.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 192 de 24 de Junho de 1989

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO; REVOGA PORT.150/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.064 de 24 de Junho de 1989

DELEGA COMPETENCIA P/EXECUCAO ORCAMENTARIA DE DOTACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 24 de Junho de 1989

SF/SJ ALTERA ITEM 21 DA ORDEM DE SERVICO 1/87-SF/SJ S/QUITACAO TOTAL/PARCIAL DE AUTOS DE INFRACAO (AII) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado