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ALTERA COMPOSICAO DOS RESPONSAVEIS PELAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE CONSTANTE DA P 915/08.
Não informado
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 116/2000.
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
Autoriza a constituição de Comissão Especial De Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar credenciamento de entidades sem fins lucrativos com finalidade estatutária de proteção e/ou saúde animal aptas a celebrar Termo de Contrato destinado à prestação de serviços de intensificação suplementar de vacinação contra a raiva, em cães e gatos, em áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade social do município de São Paulo.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV 2025/2026.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2024/2025.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.863.025,92, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 56/17.
Dispõe sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - C.P.D.A., no Município de São Paulo, e dá outras providências
REVOGADO(A)
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