CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1851 - 1860 de 4087

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 61.578 de 14 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.152.666,95 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.577 de 14 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 747.320,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.576 de 14 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 623.794,01 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 36 de 14 de Julho de 2022

Altera o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 14 de Julho de 2022

Altera a atual Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria 44/SMADS/2019 de 14/11/2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.948 de 14 de Julho de 2022

Constitui Comissão de Seleção, com objetivo de indicar, avaliar e selecionar por notório saber profissionais qualificados e com experiência em avaliação de campeonatos de Grupos de Música Instrumental, que farão parte da Comissão Avaliadora, durante os meses de setembro a dezembro de 2022, no Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 915 de 13 de Julho de 2022

Determina que sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 01 de agosto em até 14 de outubro de 2022, para utilização durante o período eleitoral, a prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 64 de 13 de Julho de 2022

Altera a Portaria Nº 20 de 23 de Fevereiro de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 63 de 13 de Julho de 2022

Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 59.119/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 56 de 13 de Julho de 2022

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA