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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.172.105,36 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 4.505,79 (Quatro Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por Covid-19, no âmbito da rede socioassistencial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF dos usuários SUS, ou seja, dos cidadãos que utilizam os serviços de saúde no município de São Paulo, nos sistemas de informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e especifica suas exceções.
Designa Conselheiras para comporem a Comissão Temporária responsável pelos Trabalhos de Análise e Avaliação dos Projetos das Unidades Educacionais inscritas no Prêmio Freire 2022.
Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação do Butantã.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho – GT - Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
ALTERADO
Dispõe sobre a descontinuidade do sistema de acompanhamento da tramitação de processos físicos (Sistema de Gerenciamento de Processos - SGP) a partir do dia 01/08/2022 no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal – SGM.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
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