RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 23 de 28 de Fevereiro de 1893

DISPENSA DE AUTORIZACAO DA CAMARA OS PEQUENOS CONSERTOS E CONSERVACAO DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 22 de 28 de Fevereiro de 1893

DESAPROPRIA OS TERRENOS NECESSARIOS PARA A ABERTURA DA RUA AMARAL GURGEL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1893

AUTORIZA A REORGANIZACAO DO PESSOAL, SUA ATRIBUICOES E DEVERES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 20 de 4 de Fevereiro de 1893

AUTORIZA A AQUISICAO DO QUADRO HISTORICO - PROCLAMACAO DA REPUBLICA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 19 de 24 de Janeiro de 1893

AUTORIZA A INTENDENCIA DE JUSTICA A FAZER MUDANCA DE LINHAS DE BONDES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 18 de 24 de Janeiro de 1893

Orça a receita e a despesa para o ano de 1893.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 17 de 19 de Janeiro de 1893

CRIA O LUGAR DE ADVOGADO DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 16 de 18 de Janeiro de 1893

REVOGA OS ARTIGOS 13 E 17 DA LEI 9, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1892 E ESPECIFICA OS DEVERES DO PRESIDENTE DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 15 de 18 de Janeiro de 1893

ESTABELECE O REGISTRO DE HOTEIS, RESTAURANTES, HOSPEDARIAS, ETC

Situação

REVOGADO

LEI Nº 14 de 18 de Janeiro de 1893

REVOGA AS LEIS 10 E 12 E REORGANIZA AS REPARTICOES MUNICIPAIS

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (GERAL)

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LEI Nº 23 de 28 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 22 de 28 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 20 de 4 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 19 de 24 de Janeiro de 1893

LEI Nº 18 de 24 de Janeiro de 1893

LEI Nº 17 de 19 de Janeiro de 1893

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LEI Nº 15 de 18 de Janeiro de 1893

LEI Nº 14 de 18 de Janeiro de 1893