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DECRETO Nº 57.602 de 14 de Fevereiro de 2017

Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 57.601 de 14 de Fevereiro de 2017

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.600 de 14 de Fevereiro de 2017

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 57.599 de 14 de Fevereiro de 2017

Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.598 de 14 de Fevereiro de 2017

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L254, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 15 de 14 de Fevereiro de 2017

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de reestruturação administrativa.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2017; OFÍCIO DE 14 de Fevereiro de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 80/17

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2017; OFÍCIO DE 14 de Fevereiro de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 78/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.597 de 14 de Fevereiro de 2017

Introduz alterações no Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços.

DECRETO Nº 57.596 de 14 de Fevereiro de 2017

Regulamenta a veiculação de anúncios especiais de finalidade cultural relacionados à apresentação de espetáculos artísticos e culturais por agremiações carnavalescas no Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo - Sambódromo, durante o carnaval, nos termos da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 16.374, de 21 de janeiro de 2016.