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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE POSTOS DE VENDA DE VALES TRANSPORTE A POPULACAO,NOS PREDIOS ONDE FUNCIONAM TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 24 de Junho de 1997

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO DA RUA JOAQUINA BARBOSA,NO DISTRITO DO LIMAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 108/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 896/97(2310,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1130/97(2310,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1217/97(2310,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 24 de Junho de 1997

O EXECUTIVO CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF,DESTINADO A EXECUCAO DE OBRAS/SERVICOS DO PROGRAMA VERTICALIZACAO/URBANIZACAO FAVELAS-PROVER-PROJETO CINGAPURA/PROGRAMA CANALIZACAO CORREGOS E ABERTURA DE AVENIDAS FUNDO DE VALE-PROCAV,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 107/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.844/97(2108,P.55)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA;ADMINISTRACAO;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE O INCENTIVO FISCAL NO ISS AS EMPRESAS QUE CONTRIBUIREM PARA A ENTIDADE ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 988/97(1909,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA DOS SALMOS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 3E,NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1319/97(050398,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1604/97(050398,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 90/98(0503,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 160/98(0503,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA REI DAVI O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 4E, NO SE-TOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 159/98(0503,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 88/98(0503,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1643/97(050398,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA A OPOR
    • DOM(050398,P.49)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1422/97(050398,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA PROFETA ELIAS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 7E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1397/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 586 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA PROFETA EZEQUIEL O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 6E,NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1102/98(1408,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 585 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA PROFETA JEREMIAS O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 5E,NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1421/97(140598,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 175/98(1405,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/APROVACAO
    • DOM(140598,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 599/98(1405,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 708/98(1405,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 584 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA PROFETA DANIEL LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 2E,NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1413/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE