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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 517 de 24 de Junho de 1997

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O COLEGIADO-SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 49 de 25 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LITACAO CPL-1,CPL-2,CPL-3 E CPL-4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEAPLA Nº 2 de 24 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO JUNTO AO GABINETE PARA PLANEJAR E ORGANIZAR O II SEMINA-RIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DAS ATIVIDADES DO DEAPLA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.392 de 24 de Junho de 1997

Dispõe sobre o ensino da Língua Italiana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 747 de 24 de Junho de 1997

AS COMISSOES ESPECIAIS CONSTITUIDAS PELAS PORTARIAS 2879/97 A 2895/97,DEVE-RAO APRESENTAR RELATORIO PRELIMINAR SOBRE ALTERACAO DA LEGISLACAO DA EDUCA-CAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 24 de Junho de 1997

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA HERALDICA.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1320/97(120298,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1567/97(120298,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 51/98(1202,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS OBRIGATORIOS NO PROCESSO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR PARA OS HOSPITAIS E POSTOS DAREDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 566/99(2606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260699,P.43)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FOGOS DE ARTIFICIO POR FREQUENTADORES DE ESTADIOS,GINASIOS E PRACAS ESPORTIVAS (IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 543/00(3005,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1705/99(300500,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 666/99(300500,P.76)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1519/99(300500,P.77)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 24 de Junho de 1997

ALTERA OS ARTIGOS 1. E 3. DA LEI 4364, DE 31/03/1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1412/99(3010,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE FAIXAS FLUORESCENTES COM SETA INDICATIVA NO CHAO E DEGRAUS NAS SALAS DE EXIBICOES DOS CINEMAS, CASAS DEESPETACULOS NOTURNO E TEATROS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1266/97(1511,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 151197,P.39-SUBSTITUTIVO