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DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO COMUM PELA SECAO DE DEPOSI TO CENTRAL - DEMAT 13; CRIA GRUPO ESPECIAL.
Não informado
SMC/SF ALTERA O ITEM 8 DA PI 01/91, SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA,SERVIDORES DA FISCALIZACAO DA AMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS,COBRANCA DE PROPINAS DE VENDEDORES AMBULANTES.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA 161/95-OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS P/SEMAB, DESTINADOS A PROGRAMAS DO CAS, DEVERAO SER ACOMPANHADOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE.
LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS IMOVEIS TOMBADOS.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA AUTORIZAR OBRAS NOVAS, REPAROS E DEMOLICOES DE IMOVEIS TOMBADOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.730.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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