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LEI Nº 12.389 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA RUA JOAO ALVES DE SENA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM DA LARANJEIRA,GUAIANAZES.(PL 649/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 649/96

LEI Nº 12.388 de 19 de Junho de 1997

INSTITUI A "SEMANA ALBERT SABIN".(PL 1185/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1185/95

LEI Nº 12.387 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA TRAVESSA OSCAR FRANCERA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO,SITUADO NA ALTURA DO NUMERO 229 DA RUA MARTINS PENA,NO TATUAPE.(PL 237/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 237/94

LEI Nº 12.386 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA VIA DE PEDESTRE ZACHARIAS ELIAS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO TATUAPE.(PL 604/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 604/94

LEI Nº 12.385 de 19 de Junho de 1997

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O DIA DE SAPOPEMBA,E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.(PL 665/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 665/96

LEI Nº 12.384 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO CARLOS DE ASSIS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA RUA PEDRO BELLEGARDE,112 -MOC 91 -SETOR 054 -QUADRA -029 -CHACARA CALIFORNIA/AR-PE.(PL 510/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 510/95

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 20 de Junho de 1997

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1872/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1376/98(2409,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1612/98(0711,P.61)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1078/98(0608,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 829/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 20 de Junho de 1997

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA.(LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 20 de Junho de 1997

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS CORROSIVOS DESTINADOS A LIMPEZA DOMES-TICA,COM EMBALAGENS E ODORES SIMILARES A PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIODA CAPITAL.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.(1010,P.60)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 20 de Junho de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AMORIM)
  • Situação

    ALTERADO