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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 648 de 14 de Julho de 1989

DIVULGA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV-JANEIRO/JULHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 61 de 14 de Julho de 1989

DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR P/INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 14 de Julho de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA SENA ATE A RUA LUGO, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 222/89) RETIFICACAO:DOM 250889,P.63
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 603/89(3108,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 14 de Julho de 1989

APROVA A FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA ARTUR ORLANDO, NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 221/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 512/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 562/89(2508,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 14 de Julho de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAO GALDINO COELHO ATE A AVENIDA ARICANDUVA, NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 220/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 540/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 14 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA. (OF.ATL 219/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 494/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 14 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAYAPOS, NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.(OF.ATL 218/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 513/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 583/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 14 de Julho de 1989

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.194 DA LEI 8989/79. (OF.ATL 217/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 558/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 684/89(1609,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 14 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA DOS AMERICANOS, SITUADA NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA. (OF.ATL 216/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 503/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 582/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 14 de Julho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA"FRANCISCO COSTA REGO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 215/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 498/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 581/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES