Aguarde...
ALTERA ITEM 2.3.1.1 DA P 592/89 QUE DISPOE S/NORMAS DISCIPLINADORAS DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ESTABILIZACAO ECONOMICA, RELATIVAS A CONTRATOS FIRMADOS P/ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO/SMA-G 5.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA NO PRAZO DE 60 DIAS, DESENVOLVER ESTUDOS DE VIABILIDADE DA REFORMA E AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO KARTODROMO LOCALIZADO NO AUTODROMO DE INTERLAGOS COM A PARTICIPACAO DA INICIATIVA PRIVADA E DA COLETIVIDADE USUARIA.
Não informado
CONSTITUI GT P/APRESENTAR NO PRAZO DE 60 DIAS, PARECER CONCLUSIVO ATINENTE AS QUESTOES OBJETO DE PROCESSO QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE PRAZOS PARA AFERICAO DE TAXIMETROS EM UNIDADE TAXIMETRICA-UT.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PR, CONSTITUIDA P/PORTARIA 1264/89.
DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DO REAJUSTE DAS PENSOES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL C/REGIMENTO INTERNO EM ANEXO.
SME/SEMAB/SEBES IMPLANTACAO DO PROJETO HORTA, EM CARATER PILOTO, DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS CRECHES DA SEBES.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, DA SECRETARIA.
Carregando...