CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1701 - 1710 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 729 de 17 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1872.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 728 de 17 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1823.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 727 de 17 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1788.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 726 de 17 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1783.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 16 de Agosto de 2007

INSTITUI PROCEDIMENTO DE ANALISE PREVIA DOS REQUERIMENTOS DE RECLASSIFICACAO DOS USOS INDUSTRIAIS ESPECIAIS PELA SVMA. REVOGA P 52/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 17 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ESTAGIO DE ESTUDANTES NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (PR 19/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 19/07(CAMARA)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.321 de 21 de Agosto de 2007

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA II FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL DE ALUNOS SURDOS - PERIODO 26/06 A 04/10/2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4362/07(SME)-ORGANIZA II FESTIVAL ESPORTIVO/CULTURAL SURDOS COMISSAO CONSTITIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.320 de 17 de Agosto de 2007

OFICIALIZA O FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL DE ALUNOS SURDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MES DE SETEMBRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4321/07(SME)-CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA FESTIVAL OFICIALIZADO PELA PORTARIA
    • P 4362/07(SME)-ORGANIZA II FESTIVAL ESPORTIVO/CULTURAL SURDOS OFICIALIZADO PELA PORTARIA
    • P 3772/08(SME)ORGANIZA III FESTIVAL/ALUNOS SURDOS OFICIALIZADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.319 de 17 de Agosto de 2007

INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATACAO DE PESSOA FISICA/JURIDICA DE NOTORIA ESPECIALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 30 de 17 de Agosto de 2007

AUTORIZA PLANTOES EXTRAS NO HSPM PARA MEDICOS E CIRURGIOES DENTISTAS NA NECESSIDADE DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado